Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a 10 Ex-presidente da Casa foi acusado de mentir a CPI sobre contas no exterior. Processo se arrastou por 10 meses; Cunha chegou a ser afastado pelo STF.
O plenário da Câmara cassou nesta segunda-feira (12), por 450 votos a
favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para a cassação, eram necessários os votos de 257 dos 513 deputados.
A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.
Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior.
Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.
Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.
Além disso, perderá o chamado "foro privilegiado", isto é, o direito de
ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com
isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato
deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.
Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão
enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou
para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados
ao agora ex-deputado.
 |
| Deputados aprovam a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram 450 votos sim, 10 não e 9 abstenções |
Confira como votaram os deputados:
Contra a cassação / 10
Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram:
Carlos Marun (PMDB-MS);
Paulo Pereira da Silva (SD-SP);
Marco Feliciano (PSC-SP);
Carlos Andrade (PHS-RR);
Jozi Araújo (PTN-AP);
Júlia Marinho (PSC-PA);
Wellington (PR-PB);
Arthur Lira (PP-AL);
João Carlos Bacelar (PR-BA); e
Dâmina Pereira (PSL-MG).
Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram:
Carlos Marun (PMDB-MS);
Paulo Pereira da Silva (SD-SP);
Marco Feliciano (PSC-SP);
Carlos Andrade (PHS-RR);
Jozi Araújo (PTN-AP);
Júlia Marinho (PSC-PA);
Wellington (PR-PB);
Arthur Lira (PP-AL);
João Carlos Bacelar (PR-BA); e
Dâmina Pereira (PSL-MG).
Abstenções / 9
Os nove deputados que se abstiveram foram:
Laerte Bessa (PR-DF);
Rôney Nemer (PP-DF);
Alfredo Kaefer (PSL-PR);
Nelson Meurer (PP-PR);
Alberto Filho (PMDB-MA);
André Moura (PSC-SE);
Delegado Edson Moreira (PR-MG);
Mauro Lopes (PMDB-MG); e
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Os nove deputados que se abstiveram foram:
Laerte Bessa (PR-DF);
Rôney Nemer (PP-DF);
Alfredo Kaefer (PSL-PR);
Nelson Meurer (PP-PR);
Alberto Filho (PMDB-MA);
André Moura (PSC-SE);
Delegado Edson Moreira (PR-MG);
Mauro Lopes (PMDB-MG); e
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Relembre / Cassados
Desde novembro de 2013, quando uma emenda constitucional acabou com o voto secreto nos processos de cassação de parlamentares, perderam o mandato, além de Cunha, os deputados: André Vargas (sem partido-PR) e Natan Donadon (sem partido-RO). Antes deles, tinham sido cassados Pedro Correa (PP-PE), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e André Luiz (sem partido-RJ).
Desde novembro de 2013, quando uma emenda constitucional acabou com o voto secreto nos processos de cassação de parlamentares, perderam o mandato, além de Cunha, os deputados: André Vargas (sem partido-PR) e Natan Donadon (sem partido-RO). Antes deles, tinham sido cassados Pedro Correa (PP-PE), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e André Luiz (sem partido-RJ).
ConversãoConversão EmoticonEmoticon