O secretário de Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão, Fábio Gondim,
anunciou, neste fim de semana, por meio de perfil no Facebook, a nomeação de
pelo menos 80 agentes penitenciários aprovados no último concurso para trabalhar
nas unidades prisionais do estado.
O anúncio veio após o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do
Maranhão (Sindspem) programar assembleia, prevista para as 16h de quarta-feira
(22), para decidir se a categoria vai ou não entrar em greve.
Segundo o secretário, após o curso de formação, que começa no dia 17 de
fevereiro, 80 agentes serão nomeados.
Assembleia
A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) publicou, na
segunda-feira (13), a Portaria 001/2014, que determina a retirada dos agentes
penitenciários das unidades prisionais, destinando-os a realizar apenas funções
de escolta e custódia de presos em hospitais e audiências. Ficarão responsáveis
pela segurança carcerária somente os agentes do Grupo Especial de Operações
Penitenciárias (Geop).
O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão
(Sindspem), Antonio Benigno Portela, disse, em entrevista ao G1 na manhã deste
sábado (18), que a assembleia marcada para a próxima semana tem o objetivo de
discutir a portaria e decidir se a categoria vai ou não entrar em greve. A
paralisação pode acontecer em meio à crise carcerária do estado.
“A assembleia geral é para discorrermos sobre a portaria e, de lá,
deliberarmos. Não está descartado o indicativo de greve, mas ainda vamos
deliberar sobre essa atitude errônea do governo”, declarou.
O presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários, Fernando
Anunciação, declarou, em visita a São Luís na sexta-feira (17), que vai garantir
suporte jurídico para o sindicato maranhense em caso de uma possível ação contra
o Estado, que estaria acusando a categoria de negligência.
Crise
Um onda de ataques aconteceu no dia 3 de janeiro, em
São Luís, depois de uma operação da Tropa de Choque da Polícia Militar no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Quatro ônibus foram incendiados e duas
delegacias foram alvejadas. Cinco pessoas ficaram feridas, entre elas, a menina
Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu após ter 95% do corpo queimado em
um dos ataques.
As ordens para os ataques partiram de dentro do Presídio de Pedrinhas. Um dia
antes, dois presos foram encontrados mortos na penitenciária. Em 2013, de acordo
com um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregue em 27 de
dezembro, 60 detentos morreram em presídios do Maranhão.
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