No próximo domingo, 26/10, mais de 142 milhões de brasileiros devem votar no segundo turno das eleições.
Mas, desde quando as eleições brasileiras são disputadas em dois turnos? e quais as vantagens dessa nova disputa? entenda.
O segundo turno acontece quando
nenhum dos candidatos atinge mais da metade dos votos válidos nas
eleições. A regra da maioria absoluta começou a ser aplicada em 1989 e é
usada apenas para os cargos do Poder Executivo: Presidente da
República, governador e prefeitos de cidades com mais de 200 mil
eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, nas últimas eleições
municipais, em 2012, houve segundo turno em apenas 50 dos mais de 5mil e
quinhentos municípios. Já nas eleições presidenciais, desde a
redemocratização apenas em 1994 e 1998 o Presidente foi eleito logo no
primeiro turno. O consultor legislativo do Senado e doutor em Ciência
Política, Rafael Silveira, explica as vantagens de haver uma nova
disputa entre os dois candidatos mais votados.
“Em primeiro lugar, se num primeiro turno não se atinge essa maioria,
haveria uma espécie de déficit de legitimidade daquele que estaria
ganhando a eleição. E há também vários casos em que há uma disputa muito
grande, então há uma necessidade que a população tenha oportunidade de
ouvir os candidatos novamente.”
Silveira aponta, ainda, que o segundo turno propicia a formação de novas alianças partidárias.
“Se essa conformação das alianças não é suficiente para a eleição em um
turno apenas, o segundo turno se presta a isso. Para que as forças
políticas se reorganizem, que os partidos se entendam, formem as suas
coalizões e adiante também para o eleitor e o seu cenário de
governança.”
É importante lembrar que a ausência do
eleitor no primeiro turno, mesmo sem justificativa, não impede a
participação no segundo turno.
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