Aconteceu na tarde de ontem por volta
das 17hs uma reunião com o Chefe da Casa Civil do Município de Coroatá
Elias Moura, a reunião tinha a intenção de tratar sobre o plano de
cargos e carreiras referente aos professores que lecionam na rede
municipal de ensino, presentes na reunião estavam o secretário de
educação Josias Silva e o sr. Jomar de Jesus Santos, representante da
empresa escolhida para a elaboração do PCC de Coroatá, a empresa Qualis.
Mas, na verdade o que é o PCC? É um
planos de cargos e carreiras que entrará em votação na câmara municipal
e que englobará todos os direitos e deveres dos professores do
município de Coroatá buscando elencar tudo que é estabelecido na Lei
Federal da Educação e nos demais dispositivos normativos que regem
direitos e deveres dos professores. É de extremo interesse da Prefeita
Teresa Murad que esse plano englobe tudo o que for necessário para que o
nosso município tenha excelência na qualidade de ensino, e que, além
disso, os professores tenham certeza de que seus direitos e deveres
estejam garantidos, tanto no que trata de carga horaria, salário,
execução do trabalho e demais direitos e deveres que a lei determina.
É bom lembrar que o município de Coroatá
já vem cumprindo todos os determinantes que a Lei de Diretrizes Básicas
estabelece para os professores efetivos da cidade de Coroatá, como por
exemplo um valor pago acima do piso salarial, o cumprimento da carga
horária determinada em lei, mas a partir do PCC, o munícipio vai adotar
outros direitos que irão facilitar o trabalho dos professores na rede
municipal de ensino.
Para a elaboração do PCC, o município
contará com a ampla participação dos representantes da classe envolvida e
da sociedade, do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário e do
Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Município (SIPROEM). Na
gestão anterior para teria acontecido um ensaio de elaboração de plano
de cargos e carreiras, mas segundo o Chefe da Casa Civil Elias Moura,
depois de analisado esse mesmo plano foi tido como uma tentativa de
criar embaraços políticos partidários trazendo dificuldades para a atual
gestão que administra o município, “Nele não havia embasamento legal
nem programação ou dotação orçamentária, tão pouco organização
programática para ser executado, ele foi feito nas escuras, ele foi
feito rapidamente, tanto prova disto é que a justiça o anulou, não fomos
nós que o anulamos, a justiça o anulou porque reconheceu todas as
ilegalidades contidas nele, a partir de agora a prefeita irá fazer um
plano responsável que realmente elenque o que é necessário para que a
educação do nosso município possa caminhar bem”, disse o Chefe da Casa
Civil.
A empresa Qualis terá participação
essencial no processo de formação do PCC, em conversa com o
representante da empresa Jomar de Jesus entendemos como vai funcionar a
parceria, “terá uma participação pelo fato de ter legalidade, faremos um
levantamento de diagnostico no município, levantaremos dados sobre as
escolas, os alunos, o gasto que a prefeitura está tendo com os
professores para a gente poder ter informações corretas e daí elaborar
um plano básico para se iniciar as reuniões, temos grandes profissionais
para realizarem as reuniões e o estudo dentro do que for necessário
para o município conforme o secretário de educação, o procurador e
demais pessoas que vão estar envolvidas, então estaremos trabalhando um
plano de cargos e carreiras dentro da realidade do município”.
Essa só foi à primeira das reuniões,
para o SIPROEM este é um momento muito especial, pois esse é um
rendimento da luta que vem sendo empregada a uma certo tempo pela busca
da implantação desse plano de cargos e carreiras, inclusive até um
seminário foi realizado para discutir ideias e para ver os anseios da
classe se tornarem reais, esse primeiro momento do sindicato foi um
momento prático entre os professores e o poder público. Os professores
aguardam com muita ansiedade o primeiro esboço que será feito pela
Qualis, comtemplará os direitos dos professores.
O governo atual tem buscado soluções e
parcerias que façam valer o direito de todos de forma justa e com muita
transparência, essa é a nova cara de Coroatá, uma cidade de todos, onde
todos tem espaço e direitos, mostrando que agora Coroatá é de todos nós.
Fonte: SECOM/CTA
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