PF reprime desvio de recursos públicos da saúde no Maranhão
Prezado(a) Jornalista,
SÃO LUÍS/MA – A
Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o
Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a
Operação Sermão aos Peixes*, com o objetivo de reprimir o desvio de
recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao
Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
Mais de 200
policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na
qual foram cumpridos 100 mandados judiciais, sendo 13 mandados de prisão
preventiva, 60 de busca e apreensão e 27 de condução coercitiva.
A investigação teve
início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do
Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de
saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados –
Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.
Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de
licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim
específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de
gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar
empresas sem licitação.
Durante o período
de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio
do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou
em um montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados
poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de
estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização
criminosa e lavagem de dinheiro.
* O nome “Sermão
aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654,
falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com
severidade.
Fonte: PF
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