A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou, na terça-feira (17), o núcleo regional de Pastos Bons. A unidade de atendimento, que também contemplará os moradores do município de Nova Iorque do Maranhão, é o 25º núcleo entregue à população e o oitavo em 2013.
A solenidade de inauguração foi presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho. Ainda participaram a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, e o defensor titular do núcleo, Sebastião Jacson Santos Borges.
O novo núcleo, localizado na Avenida Domingos, Centro, conta com espaço totalmente climatizado, rampas e banheiros adaptados para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência. O atendimento ao público será de segunda à sexta-feiras, das 8h às 17h. Pela manhã, foi realizada audiência pública, quando Aldy Mello Filho apresentou as atividades desenvolvidas pela Defensoria.
Para Aldy Mello Filho, a Justiça no Maranhão será mais acessível quando todas as 112 comarcas possuírem núcleos da Defensoria. Ele ressaltou que, há três anos, a Defensoria estava presente em apenas seis comarcas e com a inauguração do Núcleo de Pastos Bons, chegou a 25ª comarca. "Com isso, 55 municípios passam a contar com os serviços da DPE. Até 2010, eram apenas 11”.
O defensor Sebastião Jacson Santos Borges ressaltou a importância das parcerias com os demais órgãos da Justiça, representações da sociedade civil e administração municipal para o desenvolvimento do trabalho da DPE. "O apoio da Magistratura, do Ministério Público, dos movimentos sociais, dos executivos e legislativos municipais é fundamental para que a Defensoria possa atender as demandas da população". A corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, destacou o crescimento da Defensoria nos últimos 3 anos, com o incremento no número de defensores e de núcleos regionais. "Avançamos bastante no último triênio”.
Presentes, também, na solenidade, o juiz titular da comarca de Pastos Bons, Sílvio Alves Nascimento; e o promotor de Justiça com atuação no município, Francisco Fernando Meneses, que destacou a atuação extraprocessual da Defensoria Pública. “Estamos felizes com a chegada da Defensoria em Pastos Bons”. Também presente ao evento, a prefeita Iriane Gonçalo; o defensor público Benito Pereira, do Núcleo de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência, além de secretários municipais, vereadores, conselheiros tutelares e comunidade em geral. Pastos Bons, com 18.079 habitantes, fica a 550 km de São Luís.
DPE/MA no interior
A instalação de mais uma unidade no interior do estado é fruto do compromisso assumido pela DEP-MA em ampliar a sua cobertura geográfica, aumentando o acesso da população à Justiça. Faz parte do processo de interiorização das ações do órgão iniciada pela atual gestão da DPE/MA em 2010, buscando atender localidades com maior demanda de serviços, índices de exclusão social e adensamento populacional.
Em 2013, foram entregues os núcleos de Alcântara, Bom Jardim, Viana, Barra do Corda, Zé Doca, Esperantinópolis, Santa Inês e, agora, Pastos Bons.
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