As obras dos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAs) que estão sendo construídos nos bairros do Vinhais e São
Raimundo pelo Governo do Estado foram vistoriadas, nesta terça-feira (16), pelo
subsecretário de Desenvolvimento Social Agricultura Familiar (Sedes), Emílio
Murad, que estava acompanhado do secretário adjunto de Renda de Cidadania da
Sedes, Expedito Moraes.
Além desses dois bairros, estão sendo
construídos CRAs e Centros
de Referência Especializados de Assistência Social (CREAs) nas
comunidades do Turu, Coroadinho, Cohab e Bequimão, em São Luís. Também serão
beneficiados os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
“Esse é um programa amplo que deverá ser
implantando em todos os municípios maranhenses até o final do ano”, declarou o
subsecretário da Sedes, Emílio Murad, ao informar que estão sendo investidos R$
103 milhões na construção de 158 CRAs e 18 CREAs em 154 municípios já
habilitados. “Essa é uma ação que acontece em parceria com os municípios”,
ressaltou.
O secretário adjunto de Renda de
Cidadania da Sedes, Expedito Moraes, explicou que as unidades são essenciais
para as comunidades, pois possibilitam o acesso das pessoas aos programas de
renda do Governo Federal. “As unidades representam espaços voltados para
inclusão social plena”, destacou.
Ele disse que as unidades geralmente são
construídas com recursos federais, mas que o Maranhão é o primeiro estado no
país a construir CRAs e CREAs com recursos do Tesouro Estadual, que serão entregues
aos municípios.
Expedito Moraes explicou que os Centros de
Referência de Assistência Social atuam como as principais portas de entrada do
Sistema Único de Assistência Social (Suas), responsável pela organização e
oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e
risco social. Já os CREAs, são unidades públicas e estatal que ofertam serviços
especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou
violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de
pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.)
Os centros vão possibilitar a ampliação do cadastro
de famílias em programas como o Bolsa Família e, também, o atendimento a
idosos, com a realização de cursos e assistência e acompanhamento para a
concessão de aposentadoria, entre outros atendimentos.
O
engenheiro responsável pelas obras, Lucas Barros, revelou que o projeto é
padrão, os CRAs tipo 1, possuem 167 m2; e o tipo 2, 140 m2.
Os CREAs ocupam áreas maiores, de 216 m2. Ele disse que os trabalhos
estão dentro do cronograma.
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